Execução e Venda de Loteamentos Abertos

Entender o que é um loteamento é fundamental na hora de investir no mercado imobiliário. Investir no mercado imobiliário vai muito além da compra de imóveis. A aquisição de lotes e loteamentos também se mostra como uma ótima oportunidade de fazer bons negócios — em cidades dos mais diversos tamanhos. Para ajudá-lo a entender um […]

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Entender o que é um loteamento é fundamental na hora de investir no mercado imobiliário.

Investir no mercado imobiliário vai muito além da compra de imóveis. A aquisição de lotes e loteamentos também se mostra como uma ótima oportunidade de fazer bons negócios — em cidades dos mais diversos tamanhos. Para ajudá-lo a entender um pouco mais sobre esse tema, decidimos explicar os principais passos para entrar nesse mercado, o significado dos termos mais usados e as possibilidades que a venda de loteamentos traz ao investidor.

Gleba, lote e loteamento: qual é a diferença?

Para evitar prejuízos na hora de investir no mercado imobiliário, é preciso entender os significados dos termos loteamento, lote e gleba. Uma gleba é uma porção de terra, de qualquer tamanho e de qualquer finalidade. Imagine que uma pessoa compra uma gleba e a divide em três partes, com o objetivo de vendê-las? Nesse caso, a gleba se tornou três lotes. Um lote é uma porção de terra crua.

Agora, se essa gleba for dividida em lotes com o objetivo habitacional, não bastam apenas os lotes. É preciso ruas, encanamentos de água e esgoto, eletricidade etc. Nesse caso, temos um loteamento. O loteamento não é apenas uma divisão de terra, pois ele cria um sistema de circulação de pessoas, como ruas, travessas e avenidas.

O que são loteamentos abertos e fechados?

Nos loteamentos abertos, as obras de manutenção relacionadas às áreas comuns, como ruas, praças, bosques etc. são de responsabilidade da prefeitura. Já nos loteamentos fechados, elas são de responsabilidade dos moradores, de uma associação particular etc.

Como executar e vender um loteamento?

Em primeiro lugar, o comprador deve procurar adaptar o loteamento ao plano diretor do município no qual a propriedade está localizada. O plano diretor é um documento municipal que determina como a cidade deverá crescer, delimitando a altura de imóveis, tamanhos de ruas, localização de imóveis comerciais e indústrias etc.
Iniciar o processo de loteamento sem saber se ele respeita o plano diretor trará riscos jurídicos ao negócio, podendo causar problemas aos compradores. Os corretores que vendem loteamentos que não estão de acordo com o plano diretor assumem a responsabilidade diante dos danos causados ao comprador, podendo responder cível ou criminalmente por isso.

Cartório de Imóveis
O loteamento também precisa estar devidamente registrado no cartório de registro de imóveis. Ainda que a prefeitura tenha aprovado o projeto e ele atenda a todas as regras municipais, sem o registro da matrícula no cartório de registro de imóveis, o negócio continua oferecendo risco jurídico aos envolvidos.

Elaboração de um contrato
Não existe um modelo definitivo de contrato imobiliário. Cada negócio é único. Quem vende um loteamento precisa conversar com advogados especializados em direito imobiliário para criarem um documento que não deixe margem para dúvidas em relação ao que está sendo vendido e as obrigações de ambas as partes.

Divulgação do loteamento
Para quem quer vender um bem imobiliário, seja um loteamento, uma casa ou um apartamento, é importantíssimo divulgar o negócio adequadamente. Ter um plano de marketing, escolhendo os veículos certos para anunciar (jornais, redes sociais, rádios, outdoors, panfletos etc.) é fundamental.
Apesar de muitas pessoas entenderem esse investimento como um gasto, é preciso realizá-lo — caso contrário, o loteamento ficará sem receber propostas, gerando prejuízos ao vendedor.

Quais são os riscos de negociar um loteamento?

Basicamente, os riscos jurídicos. Eles ocorrem de várias maneiras, como quando a gleba não poderia se tornar um loteamento, no caso de uma área de proteção ambiental ou tombada pelo patrimônio histórico. Nesse caso, temos um exemplo de loteamento ilegal — e esse tipo de propriedade não deve, em hipótese alguma, ser comercializada.

Por isso, antes de comprar uma gleba, verifique o histórico do terreno, pois ele pode estar contaminado ou ter outros problemas que impedem a sua transformação em um loteamento. Há também as situações relacionadas aos loteamentos irregulares. É irregular aquele loteamento que aguarda regularização, seja da prefeitura ou do cartório de registro de imóveis. Nesse caso, é interessante entender o porquê de a regularização não ter sido realizada, trabalhando para reverter esse processo ou esclarecendo em contrato o estágio do andamento da regularização.

Quais são as vantagens de vender um loteamento aberto?

A moradia é uma necessidade básica. Por essa razão, o mercado imobiliário sempre foi uma opção de investimento dos brasileiros. Linhas de crédito têm contribuído para que as pessoas consigam comprar terrenos em loteamentos, construindo suas casas. Ademais, um loteamento aberto também atrai a atenção de compradores empresariais, como comerciantes, construtoras, fábricas e etc. O vendedor tem uma vasta possibilidade para fazer negócios, aumentando as suas chances de obter lucro.
Por fim, por ser um loteamento aberto, no qual a prefeitura assume as responsabilidades de manutenção das áreas públicas, há uma redução de custos em relação aos loteamentos fechados, tornando o negócio mais acessível a uma parcela considerável das pessoas.

Entender o que é um loteamento e como ele pode se tornar uma oportunidade de investimento é importante, pois além de atender aos objetivos do investidor, os loteamentos ajudam a desenvolver as cidades e oferecer opções de moradias aos cidadãos das mais diversas faixas de renda.

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